Painéis solares na agricultura: rega, frio e ordenha
Resposta curta: numa exploração agrícola, os painéis solares encaixam bem porque as cargas maiores — a bomba de rega e o frio — podem trabalhar, em grande parte, de dia, quando os painéis produzem; a ordenha, que segue os horários da exploração, aproveita a bateria. Em Penalva do Castelo, onde temos armazém e equipa, cada kWp instalado (1 kW de potência de painéis) produz cerca de 474 kWh de junho a agosto, cerca de 1,8 vezes os 268 kWh de novembro a janeiro (estimativa PVGIS pública, consultada a 19-10-2026): a época de rega coincide com a de maior produção. Recomendamos inversor híbrido com bateria, para o fim do dia, a noite e as falhas de rede.
Esta página explica os apoios abertos, como dimensionamos para a rega e a bomba do furo, a ordenha, o frio, as estufas e a transformação, o que muda com uma ligação fraca ou sem rede, que título de controlo prévio se aplica e como se fatura o IVA. Atualizada a 19-10-2026.
Estudo solar para a sua exploração
Com a fatura da luz da exploração dimensionamos painéis, inversor híbrido e bateria para a rega, o frio e a ordenha. Estudo gratuito; o levantamento no local marca-se a seguir.
Apoios do IFAP e do LEADER: estado a 19-10-2026
O aviso AAC n.º 04/2026 do IFAP, com 7,3 M€ do Fundo Ambiental, abriu a 08-10-2026 e só admite dois grupos: produtores de leite em regime de produção intensiva e produtores agrícolas e agropecuários com compromissos ativos em 2025 na intervenção «Uso Eficiente da Água». Para os restantes agricultores, este aviso não se aplica. Seleciona por ordem de submissão, até se esgotar a verba de cada grupo (2,6 M€ para o leite e 4,7 M€ para os outros produtores), e paga 360 € por kW de painéis e 280 € por kWh de baterias: são montantes por unidade, iguais a 80 % do custo de referência fixado no aviso. A verba dos produtores de leite pode já ter esgotado: quem está num destes grupos deve confirmar no IFAP se ainda há verba antes de contar com ela. As regras e o estado atualizado estão na página do apoio do IFAP a agricultores.
No LEADER, cada GAL abre os seus concursos. Na Beira Douro, o de pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular, que inclui a transformação de produtos agrícolas (como adegas, lagares ou queijarias), recebe candidaturas dos oito concelhos do GAL até 20-11-2026, às 17h00 (guia do aviso da Beira Douro); os outros estão nos concursos LEADER abertos, por concelho.
Preparamos e submetemos a candidatura por si, e não paga por isso: o nosso trabalho é a obra.
Porque é que o perfil agrícola encaixa no fotovoltaico
A eletricidade produzida numa cobertura só vale o preço cheio se for usada no instante em que é gerada. A E-REDES explica o mecanismo: o saldo é apurado em períodos de quinze minutos e o que for produzido num desses períodos tem de ser consumido nesse mesmo período — o resto segue para a rede.
Ora, o dia de trabalho de uma exploração corre quase todo dentro dessa janela: a bomba levanta água com irradiância alta, o compressor do frio arranca mais vezes nas horas de calor, o secador trabalha em contínuo na campanha. Em habitação dá-se o inverso. Por isso a primeira pergunta técnica não é quantos painéis cabem, mas quando correm as cargas maiores — a que horas e em que meses.
Onde está o consumo numa exploração
Bombagem e rega
É a carga mais pesada e a mais flexível. Um furo ou uma estação de bombagem pode muitas vezes correr nas horas centrais do dia sem prejuízo agronómico, o que aumenta a fração da produção aproveitada. No local verificamos o regime de arranque dos motores indicado na ficha técnica, o modo de comando e a margem para deslocar horários de rega. Como alimentar a bomba com painéis, com rede ou sem ela, explicamos mais abaixo, em bomba solar para furo e rega.
Pecuária e leite: ordenha, tanque de frio e lavagem
A ordenha tem duas pontas diárias e um consumo contínuo de apoio: vácuo, água quente, lavagem e arrefecimento do leite. A ponta da manhã apanha produção já apreciável; a da tarde, consoante a estação, pode cair fora do período útil. É um dos casos em que o horário real decide o interesse em armazenamento: veja porque compensa guardar o excedente solar numa bateria.
Num pavilhão de leite, o tanque de refrigeração trabalha sobretudo depois de cada ordenha e a ventilação puxa mais nas horas de calor, que são as de maior produção. A água quente da lavagem pode vir de um termoacumulador programado para as horas de sol, que aproveita o excedente do meio-dia. Sobre o apoio do IFAP aos produtores de leite, veja o estado dos apoios no topo desta página.
Câmaras de frio e conservação
Câmaras de frio, tanques de refrigeração e ventilação de armazém trabalham todo o ano e reagem à temperatura exterior: o consumo sobe nos meses e nas horas em que o sistema mais produz, o que torna esta carga fácil de casar.
Estufas
Numa estufa, a eletricidade vai sobretudo para a rega, a ventilação e a abertura de janelas e, em algumas culturas, para a iluminação ou o aquecimento. A rega e a ventilação pesam nas horas de sol e de calor, que são as de maior produção; o aquecimento, quando é elétrico, cai de noite e no inverno, e aí conta a bateria ou a rede. Como a cobertura da estufa tem de deixar passar a luz às plantas, os painéis ficam, em geral, numa cobertura vizinha ou numa estrutura no solo.
Adegas, lagares, secagem e transformação
Secadores de cereal, moinhos, linhas de embalamento, adegas, lagares e queijarias concentram consumo em campanhas curtas e intensas. Importa saber se a campanha coincide com o período de maior produção e qual a potência de ponta exigida nesses dias. Numa adega, o frio da fermentação concentra-se na vindima, sobretudo em setembro e outubro, quando cada kWp ainda produz cerca de 141 e 115 kWh por mês, contra 166 em julho (tabela abaixo). A campanha de um lagar de azeite cai, em regra, no fim do outono e no inverno, quando cada kWp produz menos (cerca de 87 a 92 kWh por mês de novembro a janeiro): aí a produção cobre uma parte menor do consumo e a rede pesa mais. Uma adega, um lagar ou uma queijaria que funciona como empresa encontra também as contas e o enquadramento em painéis solares para empresas.
Quanto produz o sol mês a mês e quando se rega
Para Penalva do Castelo (40,67 N; 7,69 O; 442 m de altitude), onde temos armazém e base de obra, o simulador PVGIS da Comissão Europeia estima cerca de 1 502 kWh por cada kWp instalado e por ano, em sistema fixo com 35° de inclinação, azimute de −2° (praticamente virado a sul) e 14 % de perdas. Mais útil do que o total anual é a repartição por mês:
| Mês | kWh por kWp no mês | kWh por kWp por dia |
|---|---|---|
| Janeiro | 92 | 3,0 |
| Fevereiro | 103 | 3,7 |
| Março | 125 | 4,1 |
| Abril | 130 | 4,3 |
| Maio | 146 | 4,7 |
| Junho | 144 | 4,8 |
| Julho | 166 | 5,3 |
| Agosto | 164 | 5,3 |
| Setembro | 141 | 4,7 |
| Outubro | 115 | 3,7 |
| Novembro | 87 | 2,9 |
| Dezembro | 88 | 2,8 |
| Ano | 1 502 | 4,1 |
Somando os três meses de maior procura de água — junho, julho e agosto —, a simulação dá cerca de 474 kWh por kWp; nos três de menor procura — novembro, dezembro e janeiro —, cerca de 268 kWh. A época de rega cai sobre o período em que os painéis entregam cerca de 1,8 vezes mais. É uma estimativa PVGIS pública, com estes parâmetros, e não uma previsão de produção: a proposta usa o estudo da sua cobertura, com as sombras, a orientação e a inclinação reais. É por isto que uma exploração de regadio se dimensiona de forma diferente de uma pecuária de leite, cuja procura está distribuída pelo ano.
Bomba solar para furo e rega
Uma bomba de furo ou de rega pode trabalhar com painéis solares de duas formas. A escolha depende de a bomba ser a única carga ou partilhar os painéis com o resto da exploração e de ser preciso bombear fora das horas de sol.
| Forma | Como trabalha | Quando serve |
|---|---|---|
| Bomba solar direta | Painéis ligados à bomba por um controlador ou variador solar, sem bateria. Bombeia enquanto há sol; a reserva é a água guardada num depósito ou charca. | Furo que só enche um depósito, sem outras cargas. É a alternativa sem bateria. |
| Inversor híbrido ligado à rede, com bateria | A bomba passa a ser alimentada pelo quadro da exploração: de dia pelos painéis, ao fim do dia pela bateria e, se faltar, pela rede. | Exploração com rede: os mesmos painéis servem a bomba, o frio, a ordenha e a casa. É o que recomendamos. |
Com rede na exploração, a bomba aproveita a produção do meio-dia, a bateria cobre o fim do dia e as nuvens e, numa falha de rede, a exploração passa automaticamente para as baterias e os painéis. Os painéis solares para a bomba de água deixam de ser um sistema à parte: entram na mesma instalação que serve o resto da exploração. Onde não há rede no local, veja o que muda em explorações com ligação fraca ou sem rede.
Como se dimensiona
A conta parte da bomba, não dos painéis. São quatro dados, que estão na chapa e na ficha técnica da bomba e nos dados do furo (profundidade e nível da água):
- Potência do motor, em kW ou em cv (1 cv são cerca de 0,74 kW), e se o motor é monofásico ou trifásico. O nosso sistema de referência (10 painéis, inversor híbrido Deye de 6 kW e bateria Blue Carbon de 15,36 kWh) é monofásico; um motor trifásico pede outra solução, como um inversor trifásico ou um variador de velocidade com entrada monofásica, a decidir no projeto.
- Altura manométrica: a altura a que a bomba tem de elevar a água, desde o nível dentro do furo até à saída, mais as perdas no tubo e a pressão que a rega pede, gota a gota ou aspersão.
- Caudal: os metros cúbicos por hora de que a rega precisa e durante quantas horas por dia, no mês de maior consumo.
- Arranque: no arranque direto, o motor pede por instantes várias vezes a corrente normal; com arrancador suave ou variador de velocidade, esse pico baixa. É o pico que decide o inversor e a bateria.
Com estes dados faz-se a conta da energia. Por exemplo, uma bomba que absorva 1,1 kW da instalação e trabalhe 5 horas por dia consome cerca de 5,5 kWh por dia. A potência na chapa do motor é, em regra, a que ele entrega no veio, um pouco abaixo da que a bomba pede à instalação: confirma-se na ficha. Em julho, em Penalva do Castelo, cada kWp de painéis produz cerca de 5,3 kWh por dia (tabela acima). A partir daqui, o número de painéis e a capacidade da bateria fecham-se no projeto, juntando as outras cargas da exploração e as horas em que a bomba tem de trabalhar sem sol.
Sem sol, quem alimenta a bomba é a bateria, através do inversor. Numa falha de rede, em modo isolado e mesmo sem sol, um inversor híbrido Deye de 6 kW com um módulo Blue Carbon de 15,36 kWh arranca uma bomba de furo. As fichas dos fabricantes mostram a margem: o Deye monofásico de 6 kW admite, sem rede, o dobro da potência nominal durante 10 segundos, e o módulo Blue Carbon de 15,36 kWh entrega 300 A durante 10 segundos e 100 A em contínuo. Em contínuo, à noite, conta o menor dos limites: cerca de 5,1 kW com esse módulo, antes das perdas de conversão. Com bombas maiores, motores trifásicos ou baterias mais pequenas, confirma-se no projeto, com a ficha da bomba.
A bomba que já tem pode ficar, se a ficha confirmar a potência e o arranque: muda a forma de a alimentar, não a bomba.
Rede, potência contratada e contagem
Em meio rural, a ligação é muitas vezes o fator limitante — mais do que a cobertura. O primeiro ponto a verificar é a potência contratada face à ponta real. Reduzir a ponta com produção própria pode abrir espaço para rever o escalão, mas a decisão só se toma com o diagrama de carga em mão: uma potência curta demais trava arranques em campanha.
O segundo é a contagem. Quando a potência instalada da unidade de produção ultrapassa 4 kW, a E-REDES indica que passa a ser necessário um contador totalizador para medir a injeção na instalação de utilização, com os encargos de modem e cartão GSM a cargo do cliente. Custo pequeno, mas previsto desde o início.
O terceiro, só em instalações grandes: acima de 250 kW de potência de ligação, a E-REDES não dispensa a proteção de interligação com máxima tensão homopolar.
Explorações com ligação fraca ou sem rede
Muitas explorações estão no fim de linha, com tensão instável e interrupções frequentes. A resposta raramente é mais potência: é um inversor híbrido com baterias, para que a refrigeração de leite, a ventilação dos pavilhões e o controlo de rega não parem. É uma instalação ligada à rede: numa falha, separa-se automaticamente da rede pública e passa a ser alimentada pelas baterias e pelos painéis. O backup pode ser geral, a toda a exploração, com o inversor e as baterias dimensionados para as cargas que trabalham ao mesmo tempo e para as horas que se querem cobrir sem sol.
Há ainda o cenário sem rede: furos, bebedouros, cercas elétricas e estufas longe do ponto de entrega. Aí o sistema é autónomo e dimensiona-se pelo pior mês do período de utilização, não pela média anual: em Penalva do Castelo, a média de dezembro é de cerca de 2,8 kWh por kWp e por dia, contra 5,3 em julho, e os dias maus ficam abaixo disso. Um inversor híbrido Deye de 6 kW com um módulo de bateria Blue Carbon de 15,36 kWh arranca em modo isolado, mesmo sem sol, uma bomba de furo ou um ar condicionado (ver bomba solar para furo e rega); com bombas maiores ou baterias mais pequenas, confirma-se no projeto. Trabalhamos com inversores Deye e baterias Blue Carbon; a escolha entre híbrido e instalação isolada sai da análise do local, não do catálogo.
Que título de controlo prévio se aplica
O enquadramento depende da potência instalada da unidade de produção, não da dimensão da exploração. Segundo o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, na redação do Decreto-Lei n.º 130/2026, de 29 de junho, em vigor desde 28 de agosto de 2026, a produção para autoconsumo tem quatro patamares. Até 800 W há isenção de controlo prévio, desde que a instalação exclua a injeção de excedente na rede pública. Até 30 kW, fora dessa isenção, aplica-se a mera comunicação prévia, o que inclui as instalações até 800 W que não excluam a injeção de excedente. Acima de 30 kW e até 1 MW exige-se registo prévio e certificado de exploração; acima de 1 MW, licença de produção e de exploração. Com baterias, a lei também considera o armazenamento e, havendo produção e armazenamento, pode aplicar-se o procedimento mais exigente (artigo 11.º, n.º 7). O título aplicável confirma-se, por isso, na fase de projeto.
Uma exploração de média dimensão cai com frequência no patamar do registo com certificado de exploração, que tem prazos próprios e entra no cronograma na fase de projeto. Os escalões, os prazos e os documentos de cada patamar estão em UPAC em 2026: registo, licenciamento e o que muda com a potência.
IVA na agricultura: autoliquidação ou regime forfetário
Quando o adquirente é sujeito passivo de IVA com sede em território nacional e pratica operações que conferem direito à dedução total ou parcial do imposto, a aquisição de serviços de construção civil é faturada com inversão do sujeito passivo: a liquidação cabe ao adquirente. O Ofício-Circulado n.º 25117, de 24 de junho de 2026, da Autoridade Tributária, dá como exemplo expresso o «fornecimento e instalação de painéis solares fotovoltaicos», com integração nas infraestruturas do imóvel, executado por entidade habilitada nos termos da Lei n.º 41/2015.
Para muitas explorações com atividade aberta, isto significa proposta sem IVA liquidado, com a menção legal devida. Nas explorações no regime forfetário, que é um regime de isenção (artigo 59.º-B do Código do IVA), em princípio não há autoliquidação: veja quem fica de fora, no guia do IVA dos painéis solares. Não é aconselhamento fiscal: o enquadramento confirma-se com o contabilista certificado antes da adjudicação.
Como conduzimos um projeto agrícola
O ponto de partida é uma fatura de eletricidade e, quando exista, o diagrama de carga do ponto de entrega — com isso lê-se a ponta, o horário e o peso de cada consumo. Segue-se o levantamento no terreno: cobertura e seu estado, quadros e proteções, percursos de cabo, sombreamento de árvores e silos e as condições do ponto de entrega. Em pavilhões pecuários acresce o ambiente: amoníaco, poeira e lavagens condicionam materiais e a localização de inversores e quadros.
A proposta traz então o sistema dimensionado, os equipamentos, o faseamento da obra — relevante quando há campanha a decorrer — e as condições comerciais. Se o local não justificar a instalação, dizemo-lo antes de haver orçamento. Se conta com um apoio público para a exploração, veja primeiro o estado dos apoios para agricultores, no topo desta página, e o estado dos apoios e incentivos a painéis solares, e não adjudique antes de ler o aviso: cada aviso fixa a partir de que data a despesa é aceite.
Credenciais
Trabalhamos ao abrigo do alvará IMPIC n.º 112765, classe 3, e como entidade instaladora certificada EI n.º 3369, com o técnico responsável Mickael Antunes, DGEG 89244. É esse conjunto que permite executar a obra, assinar a responsabilidade técnica e submeter o processo da unidade de produção. Mais em quem somos e em autoconsumo para empresas.
Perguntas frequentes
Compensa instalar painéis solares numa exploração agrícola?
Compensa mais facilmente do que numa casa quando as cargas maiores trabalham de dia: a bomba de rega e o frio consomem a produção no momento, que é quando ela vale mais. Em Penalva do Castelo, cada kWp dá cerca de 474 kWh de junho a agosto, cerca de 1,8 vezes o que dá de novembro a janeiro (estimativa PVGIS). O que decide é o perfil de cada exploração: com a fatura e, se existir, o diagrama de carga, vemos que parte da produção se consome no momento. Se o local não justificar a instalação, dizemo-lo antes de haver orçamento.
Posso ligar uma bomba de furo a painéis solares?
Sim. Há duas formas: bomba solar direta, que só bombeia com sol, e a reserva é a água num depósito; ou inversor híbrido ligado à rede, com bateria, que é o que recomendamos quando há rede. Onde não há rede no local, veja o que muda nas explorações sem rede. Na ficha da bomba vemos a potência, se o motor é monofásico ou trifásico, a altura manométrica, o caudal e o arranque. Numa falha de rede, um inversor híbrido Deye de 6 kW com um módulo Blue Carbon de 15,36 kWh arranca, mesmo sem sol, uma bomba de furo (veja bomba solar para furo e rega); com bombas maiores ou baterias mais pequenas, confirma-se no projeto.
Preciso de bateria?
Recomendamos inversor híbrido com bateria também nas explorações. Mesmo com as cargas maiores a correr de dia, há excedente quando as máquinas param — ao meio-dia, entre ordenhas, aos fins de semana. Sem bateria, esse excedente vai para a rede — entregue sem valorização ou, com contrato, vendido — ou, numa instalação configurada para excluir a injeção, em regra não é aproveitado. Quando é vendido, o preço depende do contrato e do mercado e tende a ser inferior, por kWh, ao da eletricidade que se compra. A bateria leva-o para a ordenha ao fim do dia e para o consumo noturno. E, com inversor híbrido e baterias, o backup pode ser geral: numa falha de rede, a exploração passa automaticamente para as baterias e os painéis. Se a exploração já tem painéis sem bateria, veja como acrescentar bateria a painéis já instalados.
Há apoio para painéis solares e baterias na agricultura?
Depende da exploração. A 19-10-2026, o aviso aberto do IFAP (AAC n.º 04/2026) só admite produtores de leite em regime de produção intensiva e produtores com compromissos ativos em 2025 na intervenção «Uso Eficiente da Água»; para eles, paga 360 € por kW de painéis e 280 € por kWh de baterias, por ordem de submissão, até se esgotar a verba de cada grupo. A verba dos produtores de leite pode já ter esgotado: confirme no IFAP antes de contar com ela e veja as regras e o estado do apoio do IFAP. No LEADER, os concursos são por GAL e por tipo de projeto; na Beira Douro, o de bioeconomia e economia circular, que inclui a transformação de produtos agrícolas, recebe candidaturas até 20-11-2026, às 17h00, e os outros estão nos concursos LEADER abertos, por concelho. Preparamos e submetemos a candidatura por si, e não paga por isso.
A exploração em regime forfetário autoliquida o IVA?
Em princípio, não. O produtor que opte pelo regime forfetário dos produtores agrícolas fica isento de IVA (artigo 59.º-B do Código do IVA) e não deduz o imposto que paga nas compras. A autoliquidação nos serviços de construção civil aplica-se, em regra, a adquirentes que pratiquem operações com direito à dedução (artigo 2.º, n.º 1, alínea j), do Código do IVA); para quem só pratica operações sem esse direito, a exceção com efeitos desde 01-07-2026 cobre apenas as empreitadas de construção ou reabilitação previstas na verba 2.42 da Lista I, que dizem respeito à habitação. Por isso, no regime forfetário, a fatura da obra leva o IVA liquidado pelo instalador, que o produtor suporta sem o deduzir. Não é aconselhamento fiscal: confirme o enquadramento com o seu contabilista certificado antes da adjudicação.
Posso aproveitar a cobertura de chapa de um pavilhão?
Normalmente sim, e é a solução mais frequente. Verifica-se o estado da chapa, o vão e a capacidade da estrutura para receber a carga adicional e as ações de vento do sítio. Se a cobertura não estiver em condições, avaliamos estrutura no solo.
O processo administrativo fica do nosso lado?
Sim. Damos entrada do título de controlo prévio que o caso exigir, acompanhamos o pedido até à certificação e é o técnico responsável da empresa quem assina. Ao produtor cabe fornecer os elementos de identificação e do ponto de entrega.
Como é faturada a obra?
Em dois momentos, escritos na proposta antes de qualquer trabalho arrancar: 60 % na adjudicação e os restantes 40 % após a instalação e o comissionamento.
Peça um estudo para a sua exploração
Envie a fatura de eletricidade e, se tiver, o diagrama de carga do ponto de entrega. Devolvemos uma análise do perfil de consumo e marcamos o levantamento no local, sem custo nem compromisso. Operamos de Esmolfe, Penalva do Castelo — ver painéis solares em Viseu — para o Centro e Norte do país; fora do raio habitual, a deslocação é avaliada caso a caso e fica explícita na proposta. Veja também painéis solares em Lamego e no Douro Sul, painéis solares na Serra da Estrela e painéis solares na Guarda.
Pedir o estudo no formulário desta página ou, se preferir enviar a fatura e o diagrama de carga, usar o pedido de orçamento completo.
Mickael · 928 063 925 · geral@jpsolarsolutions.pt
Fontes
- PVGIS 5.3 — Photovoltaic Geographical Information System, Comissão Europeia / Joint Research Centre (base de radiação PVGIS-SARAH3, 2005–2023, com o horizonte do terreno). Simulação para Penalva do Castelo (40,67 N; 7,69 O; 442 m de altitude), sistema fixo com 35° de inclinação, azimute −2° e 14 % de perdas: E_y 1 502,4 kWh/kWp por ano; produção mensal por kWp na tabela desta página (junho 144,08, julho 165,67 e agosto 164,29, contra novembro 87,36, dezembro 88,17 e janeiro 92,46). Resultado reproduzível no PVGIS (consultado a 19 de outubro de 2026)
- E-REDES — Autoconsumo Individual, Perguntas Frequentes. Sustenta o saldo em períodos de quinze minutos, o contador totalizador acima de 4 kW com encargos de modem e cartão GSM a cargo do cliente e a proteção de interligação acima de 250 kW. e-redes.pt (consultado a 29 de setembro de 2026)
- DGEG — Pedido de inscrição e registo de unidades de produção para autoconsumo: mera comunicação prévia até 30 kW de potência instalada; registo acima de 30 kW. dgeg.gov.pt (consultado a 15 de setembro de 2026)
- DGEG — Enquadramento legal do autoconsumo: Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, e despachos complementares. dgeg.gov.pt (consultado a 15 de setembro de 2026)
- Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, versão consolidada, na redação do Decreto-Lei n.º 130/2026, de 29 de junho (em vigor desde 28 de agosto de 2026) — artigo 11.º: os quatro patamares de controlo prévio, com a isenção até 800 W condicionada à exclusão da injeção de excedente. diariodarepublica.pt (consultado a 29 de setembro de 2026)
- Autoridade Tributária e Aduaneira — Ofício-Circulado n.º 25117, de 2026-06-24 (Direção de Serviços do IVA): condições cumulativas da inversão do sujeito passivo e exemplo expresso de «fornecimento e instalação de painéis solares fotovoltaicos» como serviço de construção civil, executado por entidade habilitada nos termos da Lei n.º 41/2015. info.portaldasfinancas.gov.pt (consultado a 15 de setembro de 2026)
- Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio — artigo 4.º, nova redação da alínea j) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IVA. files.diariodarepublica.pt (consultado a 15 de setembro de 2026)
- IFAP — «Apoio à eficiência energética – candidaturas abertas» (08-10-2026): AAC n.º 04/2026, 7,3 M€ do Fundo Ambiental, até ao esgotamento da dotação. ifap.pt (consultado a 19 de outubro de 2026). O portal do IFAP não indicava, a 19-10-2026, o esgotamento de nenhuma verba.
- IFAP — Aviso AAC n.º 04/2026 (publicado a 01-10-2026): beneficiários nos pontos 5.1 (produtores de leite em regime de produção intensiva) e 5.2 (produtores agrícolas e agropecuários com compromissos ativos em 2025 na intervenção «Uso Eficiente da Água»); dotação repartida no ponto 3.2 (2,6 M€ para os produtores de leite e 4,7 M€ para os produtores agrícolas e agropecuários); 360 €/kW de painéis e 280 €/kWh de baterias no quadro do ponto 7.2, montantes por unidade iguais a 80 % do custo de referência; seleção por ordem de submissão (ponto 8.2). ifap.pt (consultado a 19 de outubro de 2026)
- PEPAC no Continente — Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular, Beira Douro (D.1.1.1.2): concurso a decorrer de 28 de setembro a 20 de novembro de 2026, data-limite às 17h00. pepacc.pt (consultado a 19 de outubro de 2026)
- Código do IVA, artigo 59.º-B, n.º 1 (regime forfetário dos produtores agrícolas): os sujeitos passivos que optem por este regime beneficiam da isenção do imposto. info.portaldasfinancas.gov.pt (consultado a 19 de outubro de 2026)
- Código do IVA, artigo 2.º, n.º 1, alínea j), na redação do Decreto-Lei n.º 97/2026, com efeitos a 1 de julho de 2026: autoliquidação nos serviços de construção civil pelos adquirentes que pratiquem operações com direito à dedução e, por quem só pratique operações sem esse direito, apenas nas empreitadas da verba 2.42 da Lista I. info.portaldasfinancas.gov.pt (consultado a 19 de outubro de 2026)
- Deye — Ficha técnica da série SUN-3.6K a 10K-SG05LP1-EU-AM2-P (PDF de 11 de setembro de 2026), SUN-6K-SG05LP1-EU-AM2-P: monofásico, 6 000 W nominais, corrente máxima da bateria de 135 A e pico sem rede de duas vezes a potência nominal durante 10 s. deyeinverter.com (consultado a 19 de outubro de 2026)
- Blue Carbon — Ficha técnica da bateria BCT-V-48-300: 15,36 kWh a 51,2 V, 100 A em contínuo e 300 A durante 10 s no arranque. bluecarbon.solar (consultado a 19 de outubro de 2026)
- Sistema de referência (10 painéis, Deye de 6 kW e Blue Carbon de 15,36 kWh), equipa de Esmolfe, posição sobre o arranque de bombas com o Deye de 6 kW e a Blue Carbon de 15,36 kWh, processo de projeto e condições de pagamento: JP Solar Solutions.